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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:35
Congelamento de corpo vira briga de família
O Militar de 83 anos pediu para filha antes de morrer que seu cadáver fosse preservado por acreditar na descoberta da cura do seu mal no futuro
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:30
Estado de São Paulo é condenado a indenizar ex-militante do combate à ditadura
anos de reclusão por conta da sua participação em luta contra a ditadura militar
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é advogado em Ribeirão Preto, professor de Direito Penal e Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
A ordem de votação nos conselhos permanentes e especiais na primeira instância da Justiça Militar Federal e Estadual, pós-reforma do judiciário.
, professor de graduação e pós-graduação em direito e autor de diversas obras relacionadas ao direito militar.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:50
Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização
A ação judicial foi proposta pela viúva 26 anos após a morte do militante político, em 1973, durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:46
Justiça pede reconhecimento da 1ª vítima da ditadura no estado
Audiência de instrução deverá ser realizada com a maior brevidade possível
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:38
Estado exonera vice-presidente da Feema
dois integrantes da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema), órgão que vem sendo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 11:00
Arquivos salvos a caminho da fogueira
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu ontem, em entrevista ao ?Jornal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.
Contratação temporária de professores.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:59
Projeto pode facilitar acesso a documentos da ditadura
Se a proposta for aprovada, tempo máximo de sigilo passará a ser de 50 anos e quem dificultar o acesso às informações poderá ser punido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 19:00
Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura
Afirmação foi feita pela Comissão Nacional da Verdade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:42
Desembargador manda devolver a professor o valor penhorado de salário
conta de salário de um professor estadual e proibiu que novos bloqueios e penhoras sejam feitos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Processual penal. Corrupção ativa e formação de quadrilha. Pacientes civis.
Decretação de prisão preventiva por juiz da auditoria militar estadual.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:58
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A perseguição política foi reconhecida em 2014 pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina